Orçamento e GOP da UF chumbado

Desde o primeiro orçamento que contestamos os orçamentos apresentados.
Foram e são ajustes diretos milionários nos primeiros anos, votações em causa própria que temos denunciado uma forma de estar com que não concordamos de servir a Freguesia. E o que dizer de o PS votar contra uma moção intitulada “Pela construção urgente de um Hospital público no concelho de Sintra e em defesa da melhoria dos cuidados de saúde”?! De que tem medo o PS e o sr. Presidente?? Mas disso falaremos noutro texto.

Desta feita, ao nosso voto contra juntou-se a CDU e as abstenções do PSD e do BE. Estranho o CDS, na reunião do executivo, ter-se abstido e depois na Assembleia votar favoravelmente um orçamento que contempla verbas de quase 150 mil euros em várias rubricas para informática, onde mais que duplica a verba de receitas dos campos de férias porque não há autocarro e quem vai pagar é o utente, porque a verba de locação de edificios aumenta em 5 mil euros, porque há cerca de 62 mil euros em pessoal de tarefa e avenças, porque os serviços de apoio financeiro aumentam quase para o dobro, porque… Deixamos o video da Saloia Tv e aqui em baixo o texto que sustenta a nossa votação.

A História tem que ser diferente

Em Assembleia de Freguesia de Massamá e Monte Abraão votámos, uma vez mais, contra um orçamento cujas opções e políticas defendem apenas os interesses de alguns, aumentam as assimetrias e, ao contrário do apregoado, estão distantes das pessoas, dos fregueses e das suas necessidades.

E, ao fim de 3 anos, com os votos contra da CDU e as abstenções do PSD e do BE, o Orçamento foi chumbado e, acima de tudo, finalmente, foi dado um cartão vermelho a uma política que privilegia os interesses de poucos e não considera os interesses da população de Massamá e Monte Abraão.

Depois de ajustes diretos escandalosos nos primeiros anos continuamos com a contemplação em orçamento de verbas adjudicadas a empresas e serviços que urge clarificar. Falta transparência e falta critério e estratégia, não política, mas de aplicação de dinheiros, dos nossos impostos, que resolvam os problemas que a freguesia tem.

E votamos contra porque as dotações revelam a continuação de uma política demagógica e eleitoralista.

• Não vemos, ao fim de 4 anos, a UF a pugnar por uma obra social que urge fazer. Continuamos sem equipamentos qualificados de oferta para idosos, carenciados e crianças e anunciamos ciclovias;
• Vemos serem feitas obras apressadas e sem critério que nada acrescentam de melhoria e, no seu final, revelam problemas e insuficiências resultantes de má execução (veja-se a Antonio Correia de Sá e a Capitão Gomes Rocha);
• Continuamos a ver verbas elevadas para suportar a rega de espaços verdes (temos das taxas mais altas do Distrito) e a perceber que as verbas orçamentadas não correspondem a uma efetiva qualidade do serviço, nomeadamente, na manutenção, varrição e limpeza;
• Continuamos com problemas nos equipamentos desportivos onde não há um efetivo acompanhamento e conhecimento da realidade do trabalho e das condições de cada um. Não basta aparecer para a fotografia. Sabiam que recentemente houve uma intervenção no Complexo Juan Carlos Cifuentes (piscina e pavilhão) e que continua a chover dentro do pavilhão? E sabiam que a junta nada fez para resolver o problema nem apresenta soluções para resolver em 2017 um problema que prejudica centenas de utilizadores e já provocou, pelo menos, um incidente grave a um treinador??
• O orçamento contemplava verbas na ordem dos 150 mil euros na área da informática. Segundo o Presidente para resolver problemas de funcionamento. Depois de um novo site de de 3 anos no ativo só agora temos problemas de funcionamento ou as eleições trazem novas necessidades?
• Sabiam que estão consignados 33 mil euros para aluguer de autocarro porque os da UF chegaram, por lei, ao limite de anos e não podem transportar crianças, por exemplo? E que fez o executivo? Nada!! Com tanto dinheiro nos cofres municipais a CMS deveria dotar as freguesias de respostas nesta área apoiando o movimento associativo e as escolas. Mas não!!
• Aumenta-se a verba para locação de edifícios em quase 5 mil Euros, duplica-se a verba para Concursos, anúncios e informação de 3 para 6 mil euros, a publicação “Acontece”, tão irregular até hoje, vê a verba atribuída aumentar me mais de 5 mil euros…
  Podíamos continuar mas este continua a ser um orçamento demagógico e pouco direcionado às necessidades prementes da população e com incidência em manobras e propaganda eleitoralista como se pode ver no último parágrafo. Um orçamento que prevê 150 mil Euros, mais de metade da verba consignada a Intervenção comunitária, cultural e desportiva, para gastos em informática num ano, fala por si e contradiz a anunciada politica virada para as pessoas.
  Não precisamos de demagogia nem de politica virtual, feita online e nas redes sociais em nome do Presidente. Precisamos de proximidade e real conhecimento das necessidades das pessoas e da população e de uma política transparente, de estratégias bem definida e clara de investimento nas diversas áreas das duas localidades da Freguesia. Por isso votámos contra!!”

A Saloia TV dá conta do “chumbo” ao orçamento. Veja o vídeo: 

Massamá e Monte Abraão – Orçamento Chumbado
Votos contra da CDU e do MOVIMENTO SINTRENSES COM MARCO ALMEIDA
Abstenção do PSD e do BE.
Veja o video na SALOIA TV, a Televisão da Nossa Terra.

Elogio(S) à Educação

A Educação e o Ensino são um dos mais importantes pilares na construção social, cívica e comunitária e, nem sempre, devidamente reconhecido na tarefa que direções, corpo docente e auxiliares desempenham diariamente. 

Hoje foi o dia dos eleitos pelo Movimento Sintrenses com Marco Almeida levarem os Elogios, aos agrupamentos da Freguesia, entregando um Livro onde, esperamos, possam recolher o reconhecimento pelo muito que todos os elementos das escolas da nossa Freguesia fazem pela Educação e pelo Ensino.

Uma Escola melhor requer práticas positivas e, por isso, procurem o Livro dos Elogios nas Escolas dos Agrupamentos de Massamá, Miguel Torga e Ruy Belo e deixem por escrito o vosso apreço de cada vez que reconheçam o esforço da nossa comunidade escolar.

Nós já o fizemos e esta será sempre uma prioridade fundamental!

Palavras leva-as o… Comboio!

A propósito da noticia que hoje partilhamos, recuperei uma noticia do DN de 30 de Agosto de 2013 – Antonio e Basilio no Comboio – Aqui .

Basílio Horta e António Costa, à altura candidato a Presidente da CM Lisboa andavam de Comboio e, dentro da carruagem, proferiam palavras como as seguintes:

– “é uma questão que “tem de ser resolvida a nível político” e que “enquanto não se coloca a devolução aos municípios” da gestão da rede de transportes, Sintra “não se pode pôr de parte” nesta discussão.”

– “Em Sintra, para Basílio Horta, a mobilidade interna é a “primeira prioridade”, onde “o transporte está todo vocacionado para Lisboa e não para dentro do próprio concelho.”

– “Ao lado de Basílio Horta, o candidato a um novo mandato à frente da Câmara de Lisboa acrescentou ainda que “é necessário que dentro de cada um dos concelhos haja uma boa rede de transportes” depois da gestão pela AML.”

 

Hoje foi publicada esta noticia em que destacamos algumas notas:

Utentes perdem 3100 horas com atrasos nos transportes públicos

“Mais de dois mil utentes apresentaram queixa à Deco devido a atrasos, cancelamentos e supressões nos transportes públicos, com a linha de Sintra a registar o maior número de comboios suprimidos.”

“As principais reclamações são relativas ao transporte rodoviário, que tem mais de 60% das reclamações. Depois, temos o ferroviário, com mais de 17%, e o Metropolitano com mais de 14%”

“O que concluímos é que existiram alguns atrasos e algumas supressões de carruagens. Verificámos que a linha de Cascais foi a que apresentou mais atrasos, mas a de Sintra foi a que viu mais comboios suprimidos. Em 10 dias, Sintra viu 12 comboios suprimidos à hora de ponta”

“Estas situações não podem continuar a ser meros constrangimentos na vida dos passageiros, que registam uma perda de cerca de 3100 horas de tempo familiar e laboral, em todo o país, com larga incidência na Área Metropolitana de Lisboa”

Ler tudo AQUI

Ora, perante a noticia de hoje e os compromissos de então podemos concluir que as palavras levou-as o… comboio!!

Quando a coerência cede à obediência

Falemos de valores e de democracia. Na última Assembleia Municipal ficámos a saber que para o nosso Presidente da União de Freguesias a Obediência é um valor muito mais importante do que a Transparência, Coerência e a Participação Cívica que eu, pessoalmente, considero indispensáveis ao correto exercício de um cargo público com tal responsabilidade. E, depois de ontem, quero ver qual a moral para dizer que se faz uma política virada para as pessoas…

O Dr. Pedro Brás votou em Assembleia Municipal contra aquilo que o Presidente Pedro Brás e o PS implementou e defende na sua freguesia! Confusos? Não estejam. É a cedência dos valores à obediência, da defesa das pessoas aos superiores interesses partidários. Basta lerem o que aqui exponho e fico a aguardar pelas explicações. Credibilidade precisa-se e exige-se!

Passemos a explicar os factos concretos.

Ontem, dia 15 de Setembro, em reunião de Assembleia Municipal, o Movimento Sintrenses com Marco Almeida apresentou uma moção (em anexo, juntamente com o comunicado e a intervenção) que visava, perante a falta de iniciativa do PS em cumprir (mais) uma promessa eleitoral, a implementação no concelho do Orçamento Participativo.

Pois bem, apresentada a moção ficámos a saber que a coerência, para alguns, é algo que se submete à obediência partidária.

Afinal, ficámos a saber que o que tem servido como bandeira para a UF como algo importante e fantástico para os fregueses não passa, de acordo com o Presidente do município, de uma medida populista.

E evidencia que o que é de grande utilidade e relevância, permitindo a participação dos fregueses, na palavra do Presidente Pedro Brás, já não serve os interesses dos munícipes no voto do Dr. Pedro Brás na Assembleia Municipal.

É uma questão de falta de coerência que põe em causa a credibilidade de quem deveria defender os interesses dos munícipes da sua União de Freguesias.

É imperativo perguntar e saber se os fregueses não são munícipes e vice-versa? Ou seja, percebemos agora que não são mesmo as pessoas que estão em primeiro e sim a submissão aos interesses superiores.

A pergunta que se impõe tem por base esta cedência da coerência à obediência.

Porque houve quem, defendendo o OP abandonasse a sala, não votando. Menos mal, digo eu…

E tendo havido empate (com a CDU, espante-se, a apoiar o PS) permitiu que o sr. Presidente da Assembleia impusesse o voto de qualidade contra a moção. Isto é, o voto do Sr. Presidente da UF de Massamá e Monte Abraão foi decisivo, sendo o único cujo voto contrariou a sua ação no exercício das suas funções!

Impõe-se então uma explicação cabal que justifique a ação do Dr. Pedro Brás onde a exigível coerência cedeu à obediência.

Resumindo, o voto do Sr. Presidente da UF de Massamá e Monte Abraão não defendeu em Assembleia Municipal aquilo que implementou na sua freguesia e que o nosso movimento, apesar de ter, apenas e só, algumas opiniões divergentes relativamente ao regulamento, considera um instrumento que “está a consolidar-se como um espaço que recupera para a acção política pessoas que estão descrentes do sistema democrático participativo e constitui uma suprema manifestação de exercício democrático e a expressão duma cidadania que se quer plena”.

Mais grave ainda quando sabemos todos que há propostas recusadas, de acordo com o regulamento do OP da Freguesia, por não caberem no âmbito das competências da União de Freguesias e sim na esfera de atuação municipal. Logo, é fácil de concluir que o voto do Sr. Presidente impediu que muitas das propostas e ambições dos seus fregueses pudessem ser apresentadas, e quem sabe aprovadas, num Orçamento Municipal, limitando de forma grave o acesso a um instrumento democrático importante que poderia possibilitar melhorias numa das maiores freguesias do concelho. Certo é que, pela amostra, essas propostas voltam para a gaveta e nem a UF as apresenta nem os fregueses/munícipes as podem apresentar e defender.

Mais estranho ainda é, na última Assembleia de Freguesia, ter sido apresentada uma proposta de adesão à “Rede de Autarquias Participativas”. Na altura quer nós, quer outras bancadas questionaram sobre os prós e as vantagens que daí poderiam advir. Na justificação, o Sr. Presidente do executivo defendeu que era uma mais valia (com custos) no que concerne à melhoria e aprendizagem na implementação deste processo. E agora vota contra na AM????

E melhor ainda, da lista de autarquias aderentes consta a Câmara Municipal de Sintra!!!!! Absolutamente notável e sem vergonha.

E qual a justificação para o PS se opor a uma moção que defendia aquilo que, com êxito, 3 freguesias do concelho já haviam aplicado?

O Movimento Sintrenses com Marco Almeida quer é fazer pré-campanha… A sério???

Há 3 anos que o Movimento apresenta em sede de Assembleia Municipal propostas e moções. Ao contrário de quem faz obras só no último ano, temos tentado defender os interesses de quem nos elegeu e que defendemos quando nos candidatámos. Desde uma baixa generalizada de impostos (incluindo IMI, IRS, Derrama) até esta última que visava a constituição de um grupo de trabalho para a implementação do Orçamento Participativo, todas as moções e propostas têm sido recusadas pela maioria, prejudicando na nossa opinião, a população.

E quem está em campanha é o Movimento? Se calhar porque somos interventivos, trabalhando em prol dos sintrenses e dos seus interesses, exigindo até que se cumpram as inúmeras e ambiciosas promessas eleitorais do PS. Onde está a baixa de tarifas na fatura da água, o alargamento da oferta dos manuais escolares ao 2º ciclo, mais segurança e iluminação por leds nas ruas do concelho, a empresa municipal de transportes… Basta pesquisar e consultar o programa do “Todos por Sintra” para se ver que está praticamente tudo por cumprir. Mas compramos a Quinta Mont Fleuri por quase 3 milhões de euros, o Hotel Netto que lá está, mudo, quedo e parado, por mais 600 mil euros…

Já vai longo o texto, mas a indignação é muita! Porque chega de demagogia e de hipocrisia dizendo que se trabalha para as pessoas mas depois votamos contra uma proposta que visa a participação cívica dessas mesmas pessoas; Chega de dizer que defendem os interesses da UF e dos seus fregueses quando depois se contradizem nas ações e nos votos em favor do superior interesse do poder.

Já sabíamos que, pela amostra das ações com o Movimento e das tão fechadas presidências abertas, o conceito de democracia do Sr. Presidente Basílio era algo diferenciado e à imagem de um passado que queremos esquecer. O que não sabíamos era que tinha seguidores tão fiéis como incoerentes. Não é isto que eu quero em Portugal e, muito menos, em Sintra e na nossa União de Freguesias. Pelo menos ficamos a saber o que pauta e manda na ação local do nosso executivo.

É que a História podia e, deve ser, mesmo muito diferente!!!

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Um caudal de… incumprimento!

(Leia o comunicado do Movimento Independente Autárquico
“Sintrenses com MarcoAlmeida”)

 

Basílio Horta continua, de forma habilidosa, a gerir a sua imagem utilizando a propaganda e, aproveitando a curta memória dos munícipes sobre as suas promessas de campanha, lançar na comunicação social noticias enganadoras para “tapar” todo um caudal de incumprimentos relativos ao que prometeu. 

Na imagem ao lado podemos comparar aquilo que foi um dos principais compromissos de campanha do PS e de Basílio em 2013 (baixar a fatura da água) com uma notícia anunciada no final de 2015 onde anuncia, de forma triunfalmente ardilosa, que o preço da água não iria aumentar. Mas… o compromisso não era baixar a fatura? E dois anos depois até parece que é uma grande conquista manter o preço?!

Este nosso texto vem a propósito de mais uma informação formatada (http://www.noticiasaominuto.com/economia/515641/camara-de-sintra-assume-um-milhao-de-euros-para-manter-preco-da-agua) que omite o clamoroso incumprimento de uma promessa eleitoral e que releva alguns dados curiosos que temos que comentar.

Diz a notícia que a CMS assume um milhão de euros para manter o preço da água e, engenhosamente, juntam esse valor à insignificante baixa do IMI dizendo que “devolverão” cerca de 3,7 milhões de Euros aos munícipes. Interessante a utilização do verbo “devolver”. É que é esse mesmo verbo que o Movimento Independente Sintrenses com Marco Almeida tem utilizado, quer na proposta que apresentou e que foi recusada pela maioria onde seriam devolvidos 9,8 milhões (o triplo!!) e sem incluir esta, desculpem a expressão, “astúcia”.

É que Sintra, comparativamente a municípios limítrofes como Oeiras, Cascais, Amadora, e Lisboa é quem paga (ver quadro 1), e vai continuar a pagar, a fatura mais alta de todos estes concelhos

Quadro 1

Municipio	Abastecimento	Saneamento	RSU	TOTAL
Sintra	139.24	123.36	53.52	316.11
Amadora	132.72	111.35	28.30	272.37
Oeiras	132.72	111.35	61.85	305.92
Cascais	125.34	76.44	70.29	272.08
Lisboa	105.38	90.30	47.32	243.00

(Fonte: http://www.deco.proteste.pt/casa/agua/noticia/agua-quanto-custa-a-tarifa-no-seu-municipio)

 

Mal menor não permitirem o aumento mas não pode satisfazer o Movimento “Sintrenses com Marco Almeida” que preconiza há muito o abaixamento da tarifa da água, ou seja, ao revelar disponibilidade para prescindir agora de 3,7 milhões, naquilo que representa pouco menos de 40% do montante em que a nossa proposta de redução dos impostos municipais implicaria e cuja Moção (consultar aqui) este executivo recusou, a Câmara dá por provado que se hoje tem condições para o fazer andou 2 anos a não o concretizar porque assumidamente não o quis.

Poderia ter reduzido a tarifa da água sem precisar de esperar agora pelo aumento anunciado pela EPAL. Evita que os consumidores paguem mais em 2016 mas poderia, afinal, ter permitido que em 2014 e em 2015 pagassem menos.

Conclui-se que esta medida só dá razão ao Movimento “Sintrenses com Marco Almeida” e percebemos que à medida que o tempo avança e que mais nos aproximamos de 2017, ano de eleições autárquicas, a propalada sensibilidade do actual Executivo se agigante, com fins claramente eleitoralistas.

Mas quando se pretende fazer à pressa o que poderia ter sido feito com tempo, fruto duma estratégia concertada em nome dos Sintrenses e da sua qualidade de vida, o risco é que se deixem descobrir os pés de barro…

 

Bancada da A.F. de Massamá e Monte Abraão

Carlos Saldanha