Sessão Ordinária da Assembleia da UF Massamá e Monte Abraão – 30 de Dezembro

No próximo dia 30 de Dezembro, pelas 21 horas, na Sede do Real Sport Clube em Massamá, terá lugar a Sessão Ordinária da Assembleia da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão.

ConvocatóriaComo habitualmente damos aqui conta da ordem do dia e do edital, algo que, por incrível que pareça, e tal como aconteceu com a Assembleia Municipal da CMS de dia 27 de Dezembro, parece não ser digno de destaque nos principais suportes de comunicação da novel União de Freguesias, aparecendo o edital escondido apenas na página respectiva da antiga JF Massamá e não constando, à data e hora a que escrevemos esta notícia (22h30 de dia 26 de Dezembro), nem no site da JF Monte Abraão nem na página de Facebook da UF.

Aparentemente, as Assembleias de Freguesia não merecem a mesma divulgação e o mesmo relevo que a restante actividade o que não deixa de preocupar por obstar a uma maior participação e intervenção democrática dos fregueses . Parece que a lógica de propaganda política municipal tem acérrimos e fiéis seguidores nalgumas freguesias do concelho.

Tecidas as necessárias considerações a bem de uma democracia transparente e participada, deixamos, além do edital, a Ordem do Dia, apelando à presença e participação de todos os cidadãos e fregueses interessados ou, em alternativa, enviando-nos sugestões, preocupações, criticas ou outros contributos que julguem importantes para o nosso email: sintrensescommarcoalmeida@gmail.com

Sessão Ordinária da Assembleia da UF Massamá e Monte Abraão

30 de Dezembro – 21 horas – Sede do Real Sport Clube em Massamá

  1. Informações;

  2. Apreciação e aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão;

  3. Apreciação e votação da proposta do Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações e Instituições, com caracter Desportivo, Educacional, Recreativo Cultural e Social e do Protocolo de Colaboração entre a Junta e as Instituições;

  4. Apreciação e votação da proposta do Regulamento da Feira da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão;

  5. Apreciação da proposta de alteração Às Normas de Controlo Interno da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão.

PARTICIPEM!

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por Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias Massamá e Monte Abraão
Ligação

“Porque é que a Câmara Municipal de Sintra insiste em não divulgar as Assembleias Municipais?”

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“Porque é que a Câmara Municipal de Sintra insiste em não divulgar as Assembleias Municipais?”

As palavras de Marco Almeida, sendo a verdade, contrastam com a quase inexistente informação oficial por parte da CMS relativa a esta matéria e contrastam com a rapidez com que se difundem informações e propaganda política… Será que não é importante a participação dos cidadãos? Será que não é importante democratizar as sessões da Assembleia Municipal?
É que só há 5 horas foi divulgado no facebook o link para o edital de 20 de Dezembro(!!), publicado muito recentemente também no site da CMS.
Se no edital diz que os municipes têm até 48 horas antes do inicio para se inscrever, calculo que a participação e o contributo do público vai ser enorme…

por Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias Massamá e Monte Abraão
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Votos de Boas Festas e de um 2014 cheio de oportunidades para darmos o nosso melhor.

Votos de Boas Festas e de um 2014 cheio de oportunidades para darmos o nosso melhor.

“Porque não há contributo que não tenha valor e porque Sintra é também aquilo que dela fazem aqueles que aqui vivem e convivem e todos quantos estão apostados em concorrer para o melhorar, um bem-hajam especial pela Vossa dedicação e entrega!”

Votos de Boas Festas e de um 2014 cheio de oportunidades para darmos o nosso melhor.

Estamos Juntos!

Os Autarcas do Movimento Independente
Sintrenses com Marco Almeida

por Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias Massamá e Monte Abraão Com as etiquetas , ,
Ligação

4.ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA – PARTICIPE.

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Amanhã no Palácio Valenças, dia 17 dezembro 2013, às 9.30 horas realiza-se a 4.ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA – PARTICIPE!

Consulte AQUI a Ordem do dia!

por Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias Massamá e Monte Abraão

Quando a média vale mais que as Pessoas!

Ontem , dia 12 de Dezembro, pelas 21h00, no Salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Fé, em Monte Abraão, teve lugar uma Sessão da Assembleia de Freguesia que de Extraordinária, para os fregueses da novel União de Freguesias, teve apenas o nome, ressalvando-se nos documentos apresentados, e adiante esmiuçados, alguma falta de informação de suporte e clarificação na apresentação do Orçamento e Plano de Actividades e, sobretudo, o replicar de uma política feita a “régua e esquadro”, onde a média vale mais que as pessoas na aplicação do novo Regulamento e Tabela Geral de Taxas, ignorando a actual conjuntura de dificuldades para os cidadãos, com a maioria PS/PSD/CDS/ SPI a aprovar uma proposta contendo valores “médios”, agravando encargos para os fregueses sem uma explicação plausível que sustentasse esta medida. Votámos firmemente contra! Mas lá chegaremos adiante!

Bancada Sintrenses com Marco Almeida

Bancada Sintrenses com Marco Almeida

No 1º ponto da Ordem do dia, discutia-se o novo Regimento da Assembleia de Freguesia, aprovado por unanimidade na generalidade, com a maioria a aprovar uma proposta do Movimento Sintrenses com Marco Almeida que regulamenta os tempos de intervenção democraticamente distribuídos pelas bancadas de acordo com a sua representatividade.

O ponto 2 que referia a apreciação e votação do local da Sede da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão continha alguma expectativa. A posição do Movimento Sintrenses com Marco Almeida sempre foi contra a lei que decretava um novo reordenamento do território, logo e consequentemente, contra a União das Freguesias. Posição sempre comprovada por protestos, tomadas públicas de posição e a afirmação contra uma Lei pouco razoável e adequada à realidade das autarquias. Como tal, seria contraproducente avançarmos com qualquer proposta de estabelecimento da sede. Secundados nesta posição por outras bancadas que também se recusaram a apresentar propostas por defenderem o mesmo ponto de vista, o executivo e a mesa remeteram para a Lei 11-A que imporá o local da nova sede em Massamá.

A matéria do ponto seguinte punha a apreciação e votação da proposta do Orçamento e Plano de Actividades, referente ao 4º trimestre de 2013. O documento apresentado pecava por não ser esclarecedor em diversos aspectos. Impunha-se uma clarificação quanto aos valores transitados dos executivos anteriores, dando a conhecer os valores correspondentes, de forma independente, a cada uma das freguesias que agora constituem a União. Apesar dos esclarecimentos solicitados e prestados pelo executivo, a Bancada Sintrenses com Marco Almeida, absteve-se na votação por considerar que o documento não reflecte, em rigor e com clareza, a transição para a União de Freguesias pecando por falta de documentos de suporte que possibilitassem uma melhor avaliação e uma votação consciente.

O ponto 4 da Ordem do dia revelou-se o mais polémico e o resultado final reflecte que, ao contrário do que advoga, o executivo prefere os números às pessoas. O Regulamento e Tabela Geral de Taxas para 2014 foram apresentados em forma de proposta como resultante de uma junção dos documentos correspondentes das duas freguesias. Na forma, este procedimento é o correcto juntando duas realidades. No conteúdo percebemos que os procedimentos do governo central encontram seguidores nas autarquias locais.

As taxas apresentadas, explica o executivo, resultam de uma média encontrada entre os valores das anteriores freguesias agravando e penalizando os fregueses com uma taxação global mais elevada. O Movimento Sintrenses com Marco Almeida sempre advogou a necessidade de, localmente, se criarem condições de protecção e defesa das pessoas, e no caso das taxas dos canídeos, dos animais também, obviando maiores sobrecargas a populações já de si fortemente penalizadas pela tão famosa austeridade. Questionámos, a par de outras bancadas, porque não tabelar todas as taxas pelo valor mais baixo dos dois regulamentos existentes anteriormente, colocando os interesses das pessoas em primeiro lugar e se, perante esta pretensão, qual seria a penalização reflectida em sede de orçamento para a União de Freguesias. Perante a ausência de uma fundamentação clara e de um estudo prévio do impacto que uma medida como a que preconizávamos poderia ter na gestão orçamental, ficou claro que este foi um documento pouco ponderado, não reflectido e que teve como única prioridade o facilitismo dos números ignorando as pessoas e a actual conjuntura social.

Da bancada do PSD surgem igualmente algumas dúvidas, dizendo que não poderia dar o seu voto favorável por não ter documentos de comparação, o próprio Presidente da Mesa propõe ao executivo retirar o documento, até por existir uma tabela que estava incorrecta, mas o executivo mantém a pretensão de votar o documento ignorando, de forma autista, as propostas então surgidas, defendendo que aquele era um bom documento (para a população não o é decerto!) recusando-se a retirar o mesmo.

A posição dos vogais Sintrenses com Marco Almeida, coerente com o que defendemos sempre, foi um firme voto contra uma política que sobrepõe números a pessoas e não defende os interesses dos fregueses replicando a lógica subjacente às políticas austeras de direita que têm imperado no nosso país. Surpreendentes não foram os 10 votos contra com a CDU e Bloco de Esquerda a acompanhar este sentido de voto, mas sim a súbita mudança de posição do PSD, incluindo o Presidente da Mesa, que depois das dúvidas colocadas seguiram uma incoerente disciplina de voto e em conjunto com PS, CDS e SPI aprovaram o documento que, repetimos, penaliza com aumentos de taxas as populações das localidades.

Acrescentado ao ponto de ordem a pedido do executivo, a adesão da União de Freguesias à ANAFRE foi aprovada por unanimidade.

A finalizar, a bancada do Movimento Sintrenses com Marco Almeida propôs uma Homenagem a Nelson Mandela (ver texto completo: HOMENAGEM A NELSON MANDELA tendo sido aprovada por unanimidade e respeitado um minuto de silêncio em sua memória.

Sessão Extraordinária da Assembleia – 12 Dezembro 2013

por Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias Massamá e Monte Abraão