De Sintra e dos Paços do Concelho – Lapsos Democráticos, Trabalho e as Moções

ImagemAparentemente, há convenientes lapsos que se repetem a bem da Democracia Umbilical de alguns e em claro prejuízo de uma Representatividade real e respeitadora da vontade expressa dos eleitores. Depois de em 10 de Janeiro, numa visita à Freguesia de Colares, os vereadores do Movimento sintrenses com Marco Almeida não terem sido convidados, eis que o Lapso se repetiu e, certamente, continuará a repetir-se. Digamos que Basílio Horta faz uma Presidência “EntreAberta”, dando novo significado ao conceito e colocando na “porta” um dístico a dizer “reservado o direito de admissão/convite”.

Para conhecimento, reproduzimos aqui o comunicado dos vereadores do Movimento:

Vereadores eleitos pelo Movimento Independente “Sintrenses com Marco Almeida” uma vez mais excluídos 

Contrariando os princípios do pluralismo e a sã convivência democrática, foram uma vez mais excluídos os Vereadores eleitos pelo Movimento “Sintrenses com Marco Almeida” da equipa do Executivo Camarário de Sintra que acompanhará hoje o Secretário de Estado do Ambiente numa visita pelo litoral para identificação das zonas afectadas pelo temporal de há umas semanas, com a ocasião a proporcionar ainda o rastreamento das várias situações que recomendam intervenção em matéria de requalificação das praias e de consolidação de áreas dunares específicas para salvaguarda de pessoas e bens na fruição de praias reconhecidas pela sua beleza e qualidade – situações essas que foram diligenciadas também pelos anteriores executivos, sem sucesso.

É pertinente recordar que o Dr. Basílio Horta e o Partido Socialista só venceram a Câmara Municipal de Sintra por 1700 votos, num total de 309 mil eleitores e que a visita se faz a duas freguesias – Colares e S. João das Lampas e Terrugem -, cujas presidências foram eleitas  através do Movimento Independente “Sintrenses com Marco Almeida”.

O problema é que com tudo isto os vereadores eleitos continuam a exercer uma profícua actividade construtiva, propondo soluções, intervindo e apresentando moções, sempre com o interesse dos munícipes sintrenses por base. Sempre a cumprir o lema FAZER POR SINTRA!

Deixamos aqui as três moções apresentadas na última reunião do executivo, no passado dia 21 de Janeiro, onde a vereação SCMA levantou ainda questões e solicitou esclarecimentos relativamente à localização e respectivos serviços das 7 Lojas do Cidadão anunciados pela CMS, à adjudicação a uma entidade privada sediada em Lisboa relativamente ao Grande Prémio Fim da Europa e, ainda, o ponto de situação dos protocolos com as freguesias no âmbito dos protocolos de delegação de competências.

MOÇÃO saúde

Moção horário de trabalho

Moção Co-adopção

Anúncios
por Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias Massamá e Monte Abraão

Sessão Ordinária de 30 de Dezembro de 2013 da Assembleia da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Registo Áudio da Sessão Ordinária de 30 de Dezembro de 2013 da Assembleia da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Imagem

 

por Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias Massamá e Monte Abraão

O Surrealismo da Coerência Incongruente

Assembleia de Freguesia – 30 Dezembro 2013

Ass UF 30 DEZ 13Este não é um texto fácil de escrever porque é difícil fazê-lo sem resvalar para uma crítica que se impõe mas que poderá levar a interpretações subjectivas e aproveitamentos artificiosos daquilo que aqui iremos enunciar. Mas impunha-se fazê-lo porque, todos nós, eleitos pela bancada do Movimento Sintrenses com Marco Almeida (SCMA), assumimos o compromisso de Fazer por Massamá e Monte Abraão e manter a população informada é um imperativo daí resultante e inerente ao cargo para que fomos eleitos. E a sua leitura, para quem se preocupa, é fundamental.

Mas passemos aos factos, tentando ser o mais concreto e objectivo possível em relação às matérias abordadas na Assembleia de Freguesia do passado dia 30 de Dezembro de 2013, sessão que, tal como diz o título, teve tanto de surreal, como de coerência incongruente. Porque o que faltou em esclarecimentos restou em contradição, o que faltou em bom senso sobrou em arrogância, o que abundou de tentativas de contributos sobejou na coerência incongruente e incompetente de uma maioria que só impôs o que quis, sem olhar a meios, sem humildade e o assumir de uma má preparação, de documentos cobertos de erros e mal concebidos. Apesar das tentativas de colaboração de TODAS as bancadas. É que nem as forças políticas representadas no executivo estavam devidamente coordenadas…

O ponto 1 começou com a sempre desejada participação do público, no caso, Sérgio Neves, identificado com o Movimento SCMA, freguês que denunciou a condição devoluta de um edifício junto à escola Egas Moniz e às actividades menos licitas que este proporciona, tendo o executivo informado das diligências que está a fazer para resolver o caso.

Ainda neste ponto, foi questionado pela nossa bancada o porquê de apenas no próprio dia da Assembleia ter sido divulgado, na página de facebook da União de Freguesias, o edital com a convocatória, datando este de 20 de Dezembro. Igualmente, nos sítios das anteriores juntas não foi dado o destaque que se exige como forma de proceder a uma ampla divulgação e potenciar a participação da população. O Presidente da Mesa assumiu a falta e prometeu corrigir em situações futuras. Aparentemente, tal preocupação já traduziu resultados para a próxima sessão extraordinária. O que saudamos esperando que assim continue…

Ainda no ponto 1, a bancada SCMA apresentou uma Moção Dez13 referente ao Orçamento de Estado e que foi aprovada por maioria com os votos contrários da bancada do PSD e CDS… Noblesse Oblige!

Neste ponto começou o surrealismo que se prolongaria até final da sessão. Perante uma acta do executivo, redigida de forma simplista e pouco esclarecedora, que referia o arranque de processos concursais no valor de quase meio milhão(!!) de Euros, nomeadamente, no que à poda de árvores e à manutenção de espaços verdes diz respeito, foram muitas as questões que se levantaram. Como era possível tal acontecer sem haver protocolos com o município aprovados em AF, se a poda de árvores era competência da CMS e agora a UF estava a assumir tais encargos, se nem há orçamento aprovado… Perante as dúvidas levantadas, o executivo representado pelo seu Secretário (na ausência do Presidente) disse não estar na posse de todas as informações e, como tal, não podia elucidar os presentes de todos os pormenores.

COMO?? A bancada SCMA limitou-se a perguntar como era possível, uma vez que a acta era de uma reunião onde tinham sido aprovados tais procedimentos e tinha sido presidida pelo Secretário que ali representava o executivo. SURREAL e grave porque estando na posse delas legitimando o voto unânime (?!) na referida reunião não quiseram prestar as devidas informações ou não detendo as mesmas votaram procedimentos que comprometem 25% do orçamento da UF sem o conhecimento e a fundamentação devida. Ficámos por esclarecer…

Seguiu-se mais um período bizarro ainda dentro do mesmo ponto. Na área da acção social, prioridade do programa político e nossa principal prioridade, questionámos o executivo sobre a entrega dos cabazes de natal e o apoio ao nível de produtos farmacêuticos. Quanto aos cabazes e perante a pergunta que fizemos de, sendo agora duas freguesias, como foi possível oferecerem o mesmo número (150) de cabazes que se ofereciam só no Monte Abraão. O executivo, pela voz do tesoureiro, começou por dizer que, não tendo a certeza (???) que avançava com um número que não devia fugir da realidade – 400 cabazes. Assim fosse. Mas não foi! Afinal foram mesmo 150! E que dizer de um cabaz de Natal que tem frango no lugar de bacalhau?! Como dissemos na altura, quem dos presentes não teve bacalhau à consoada? Acção Social não é esmola; Acção Social tem que ter em consideração a dignidade do ser humano; Defendemos isso e, apesar da tentativa de diminuição da importância do assunto, continuaremos a achar que este não é um assunto menor. Tão importante como o facto de se justificar a ausência de apoio farmacêutico a uma doente terminal por falta de orçamento; mas… estamos em Dezembro e houve verbas aprovadas para o último trimestre. Coerentemente absurdo!

Mas terminemos este ponto. Nem vale a pena falar de auditorias contratadas por dezenas de milhar de euros quando as mesmas podiam ser feitas pelos organismos oficiais –DGAL ou TC, de termos recebido a acta nº 10 do executivo, depois da número 8, faltando todas as restantes ou de, faltarem TODOS os anexos constantes dos diversos pontos da acta… Lá está: SURREAL!!

Avancemos então para o ponto 2 referente à apreciação e aprovação do Regulamento da Reorganização dos Serviços da UF. E aqui começa a saga dos documentos mal redigidos, referindo leis revogadas ou ainda não contendo os citados e necessários anexos. No entanto, este ainda foi o documento que menos polémica levantou tendo sido aprovado pela maioria apesar das (já) habituais correcções e imprecisões.

Chegados ao ponto 3, surge o Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações e Instituições, com caracter Desportivo, Educacional, Recreativo, Cultural e Social e do Protocolo de Colaboração entre a Junta e as Instituições. E aqui começa a polémica, a falta de bom senso e a continuação de uma coerência incongruente. Vamos aos factos.

Começando pela parte final da redacção do ponto, desde logo se percebeu que faltava o anexo com a minuta do Protocolo de Colaboração entre a Junta e as Instituições. Além do mais, o documento assentava na referência a uma lei revogada (169/99), tinha imensos erros ortográficos e imprecisões no texto, era demasiado generalista no seu conteúdo e necessitava de clarificação em diversos pontos do articulado. Sendo consensual a positividade de se fazer um regulamento com tal finalidade a bem da transparência e do rigor, tais argumentos sustentavam a proposta de retirada para que o mesmo fosse alvo de um tratamento mais cuidado e daí emanassem normas mais claras e objectivas. Até porque, segundo foi dito pelo executivo, o mesmo se pretendia que vigorasse a partir do ano de 2015.

Qual não foi a surpresa quando, de forma autista e ignorando eventuais contributos construtivos, o executivo e a maioria impuseram a votação do documento, com alterações feitas em cima do joelho na própria sessão por um partido que até está representado no executivo, “fazendo passar” o documento que faltava, o que não permitiu uma leitura atenta e responsável por parte dos vogais. Não entendemos a pressa, não ficámos esclarecidos e não podíamos, em consciência, ter outro sentido de voto que não fosse contra aquele documento, na forma em que foi apresentado. Sugerimos que fosse retirado e votado em AF posterior, até para contar com a presença do Presidente da UF; e eis que surge, novamente, o surrealismo. Não é que nessa altura passámos a ter um Presidente em Exercício e não era necessária a presença do Presidente do Executivo?! Ficámos então a saber que a presença de um Presidente (da UF ou em sua substituição) existia consoante os pontos, os esclarecimentos solicitados e a conveniência do executivo. Uma vez mais, assombrosamente surreal e coerentemente incongruente.

Mas, infelizmente, ainda não tinham acabado as surpresas. Seguiu-se o Ponto 4 e com ele o Regulamento da Feira. Uma vez mais (e não, não é exagero) lá estava a referência a leis revogadas, erros no articulado e, sobretudo, um documento elaborado sem a consideração de auscultar a Associação de Feirantes, facto que, tal como insistentemente afirmámos nesta sessão, é de enorme importância. E eis que, perante o exposto, o executivo propõe, pasme-se, a retirada do documento! Mas… antes, perante razões semelhantes e quiçá, até mais fortes, não retiraram um regulamento que entraria em vigor em 2015 e agora, um documento que vigorava de imediato, já pode ser retirado e alvo de melhorias?? Mais do que SURREAL, absurdo, e demasiado coerente na incongruência.

O ponto final, sendo para apreciação do documento de Normas de Controlo Interno, uma ferramenta do executivo que não é sujeita a votação, não mereceu qualquer nota por parte das diversas bancadas, a não ser, lá está, conter uma vez mais a referência à Lei 169/99, entretanto revogada. Enfim!

Finalizamos com a pedra de toque, e depois das boas festas por parte de todas as bancadas, uma infeliz intervenção da bancada socialista a apelar, imagine-se, para um debate mais coerente e com bom senso… Mais que surreal, verdadeiro cúmulo de non sense.

Felizmente, para que se confirme o que dizemos, que há registo áudio da sessão.

Supostamente, o ficheiro estaria disponível e poderia ser ouvido aqui (http://www.jf-monteabraao.pt:31437/NetSpeech_JFMonteAbraao/MediaPlayer.aspx?Type=Artigo&ID=288) mas até hoje não conseguimos aceder ao mesmo.

A próxima reunião é no dia 16 de Janeiro, pelas 21h00, no Centro Shotokai de Queluz (Monte Abraão)

por Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias Massamá e Monte Abraão

Quando o Rei foi um de nós!

Eusébio da Silva Ferreira! 

A humildade que define quem é maior que a vida assombrou-nos quando, em plena campanha, o Rei nos deu a honra da sua companhia, do seu apoio a Marco Almeida e a um grupo de cidadãos que “apenas” queria e quer Fazer por Sintra. Eusébio da Silva Ferreira, maior que Portugal, cidadão do mundo, olhou para Sintra através dos nossos olhos e acreditou, ao nosso lado… Inolvidável!
Ontem foi o dia em que o Homem, o Jogador, o Símbolo passou da matéria à essência intangível que define as Lendas e as Histórias que ultrapassam fronteiras, clubes, classes, gerações… 
A partir de hoje Eusébio está em nós, os que temos o dever de passar o seu legado rumo ao futuro, do menino moçambicano que de uma bola de futebol fez o seu mundo e encheu o universo de todos nós daquela magia que existe nos sonhos! 
Pantera Negra, King, DeusÉbio… Único!!

Imagem

Imagem

Imagem

Imagem

Imagem

Eterno!

por Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias Massamá e Monte Abraão
Vídeo

Mensagem de Ano Novo de Marco Almeida

“O Movimento que construímos juntos continuará a sua marcha (…) Obrigado por confiar em nós. FELIZ ANO NOVO!”

por Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias Massamá e Monte Abraão